Emenda da LDO que menciona "'invasões e ocupações de terra' é desconectada da realidade", diz MST
Após o Congresso Nacional derrubar os vetos do presidente Lula (PT) a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que...
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O fim das saídas temporárias para pessoas presas no regime semiaberto vai dificultar a ressocialização da...
Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de pesquisa...
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de...
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O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), acabar com a possibilidade de saídas temporárias de presos para visitar a...
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de...
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O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair
Por Igor Mello Ainda que sem grande impacto, o papel mediador do Brasil em conflitos internacionais e guerras pelo Mundo é reconhecido por...