CDH: decreto do governo poderá restringir direitos de pessoas com deficiência
Para os participantes da audiência promovida na manhã desta segunda-feira (28) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado,...
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O jornal O Estado de S. Paulo perdeu o direito do acesso às informações sigilosas do cartão de pagamentos da Presidência da República. O...
Quem ganhou ação na Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de concessão ou revisão de aposentadoria, pensão ou...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), em Brasília, manteve nesta quarta-feira, 9, a...
Márcio Nunes de Oliveira é o quinto diretor-geral da PF nomeado no governo Jair Bolsonaro. Ele substitui Paulo Maiurino, anunciado...
O Tribunal de Justiça do estado considerou suspeito o juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, da 17ª Vara Cível de Maceió,...
29 de janeiro é o Dia Nacional da Visibilidade Trans no Brasil. A data foi criada para promover reflexões sobre a cidadania das pessoas...
Viana considerou que Mecias de Jesus foi 'o único' que 'enriqueceu ilicitamente', condenando-o 'individualmente ao ressarcimento do dano',...
A Justiça Federal da 3ª Região arquivou nesta segunda-feira (17) o inquérito que investigava o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o...
Ainda de férias em Santa Catarina, o presidente Jair Bolsonaro tem 19 projetos de lei para sancionar até o final da semana. Os textos,...