CCJ do Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas
Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), o...
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Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), o...
Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão na qual a Corte vai analisar a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de...
Votações do Supremo Tribunal Federal (STF) que ganharam as manchetes nos últimos dias, como a do marco temporal e a da possível...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras...
Na manhã desta terça-feira tempo quente e ensolarado Em torno de 19 horas desta segunda-feira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para...
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a...