Anvisa discute revisão da proibição ao cigarro eletrônico nesta sexta-feira
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai discutir, nesta sexta-feira, 1°, a abertura de uma proposta de consulta...
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A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai discutir, nesta sexta-feira, 1°, a abertura de uma proposta de consulta...
Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão
Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos exclusivos de...
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois...
Flávio Dino foi indicado ontem ao Supremo pelo presidente Lula
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28, o projeto de lei que institui o programa nacional do hidrogênio verde, como parte de uma...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 28, a entrada da Bolívia ao Mercosul (Mercado Comum do Sul). A inclusão, agora, segue para...