CCJ aprova normas de segurança para instalação e funcionamento de piscinas
Pompeo de Mattos votou pela constitucionalidade das mudanças feitas no projeto A Comissão de Constituição e...
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assumiu, hoje (15), na...
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Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados vai continuar a votar a Proposta de Emenda à...
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (14), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Audiência vai debater a certificação de vacinação para entrada no país As comissões de Seguridade...
O plenário da Câmara dos Deputados deve analisar, nesta terça-feira (14), a parte da PEC dos precatórios que foi alterada pelo...
Deputada Carmen Zanotto, relatora do projeto de lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou o...
Na terça-feira (14), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a Justiça Federal...
No momento em que a nova proposta de reforma trabalhista do governo federal quer proibir as regras da CLT – Consolidação das...