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Encontramos 5354 resultados para o termo STF

PEC das Drogas

"Brasil não aceita qualquer tipo de descriminalização", diz senador sobre PEC das Drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) uma Proposta de Emenda à Constituição...

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
Cotidiano

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não...

  • 13/06/2024
  • 05:37:53
  • Geral
PM do Rio faz operação na Maré pelo segundo dia; não houve prisão
Complexo da Maré

PM do Rio faz operação na Maré pelo segundo dia; não houve prisão

A Polícia Militar fez, pelo segundo dia, operação nesta quarta-feira (12) nas comunidades da Maré, na zona norte do Rio...

  • 12/06/2024
  • 23:37:15
  • Geral
Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto ao crime de homicídio mesmo em casos de estupro
Saúde

Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto ao crime de homicídio mesmo em casos de estupro

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), a urgência de votação para um projeto de lei que equipara ao crime...

  • 12/06/2024
  • 22:07:17
  • Geral
Saldo do FGTS precisa repor a inflação, define STF
Últimas Notícias

Saldo do FGTS precisa repor a inflação, define STF

O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira (12), que a correção do saldo do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de...

  • 12/06/2024
  • 20:37:47
  • Geral
Erika Hilton pede indenização de R$ 5 mi de Nikolas Ferreira por ofensa transfóbica
comunidade lgbt

Erika Hilton pede indenização de R$ 5 mi de Nikolas Ferreira por ofensa transfóbica

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (11), para cobrar uma...

  • 12/06/2024
  • 19:08:25
  • Geral
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
? Manchete Textual

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

Por André Richter — Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de...

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
correção pelo IPCA

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não...

  • 12/06/2024
  • 19:07:12
  • Geral
STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa
Política

STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa

Por André Richter — Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima...

STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
Marielle Franco

STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (18) o julgamento da denúncia da...

  • 12/06/2024
  • 16:08:09
  • Geral
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