Ministro Lewandowski nega seguimento a HC de sócia de creche acusada de maus-tratos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 215013, impetrado em favor da professora e...
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A nova Lei do Impeachment deve incluir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os ritos do processo definidos durante os...
Foram contabilizados até o momento 6 votos a 1 contra o ato, firmando entendimento de que a mudança patrocinada pelo Palácio do
Rede Sustentabilidade é conhecido por usar o Judiciário para tentar impor suas vontades.
Publicado em janeiro deste ano, o Decreto nº 10.935 flexibilizou e facilitou a exploração de todas as cavidades naturais subterrâneas
A condenação do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 20, não tem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão, além de multa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a ?oito anos e ?nove meses de reclusão, em regime...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão, além de...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (20), condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a