STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado
Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em...
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Encontramos 436 resultados para o termo Ricardo Lewandowski
Nunes Marques
- 10/06/2022
- 17:34:49
- Política
Justiça
STF invalida lei que estende promoções de telefonia e educação a clientes antigos
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou a inconstitucionalidade parcial de leis dos estados de São
- 09/06/2022
- 20:24:25
- Política
Justiça
2ª Turma restabelece cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR)
Conforme o ministro Edson Fachin, não houve ineditismo ou inovação jurisprudencial, e não há liberdade de expressão nem imunidade parlamentar...
- 08/06/2022
- 00:07:30
- Política
Justiça
2ª Turma restabelece cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR)
Na sessão desta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a eficácia da decisão do...
- 07/06/2022
- 21:07:34
- Política
Economia
STF decide pela validade de acordo coletivo que suprime direito trabalhista
O caso é de repercussão geral e valerá para processos que tratam da mesma questão. A ação foi relatada...
- 03/06/2022
- 08:33:52
- Economia
Updated
STF define que acordos se sobrepõem à legislação em questões trabalhistas
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira que acordos coletivos se...
- 02/06/2022
- 19:30:23
- Economia
Justiça
STF valida suspensões de cláusulas coletivas de trabalho sobre jornada de motoristas de carga
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de decisões da Justiça do Trabalho que suspenderam cláusulas de acordos e...
- 01/06/2022
- 19:17:32
- Política
Economia
Maioria do STF vota contra cobrança de IR sobre pensão alimentícia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para proibir a cobrança de imposto de renda sobre pensão...
- 28/05/2022
- 13:43:20
- Economia
Justiça
Reeleição nos Legislativos locais: STF valida regras de MG, de PE e do DF
Na sessão virtual encerrada em 20/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedentes...
- 28/05/2022
- 01:39:47
- Política
Justiça
Reeleição nos Legislativos locais: STF valida regras de MG, de PE e do DF
Na sessão virtual encerrada em 20/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedentes...
- 27/05/2022
- 22:39:47
- Política
Editorias
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