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Encontramos 253 resultados para o termo Regras Fiscais

Lula anuncia medidas para aliviar cofres de prefeituras
Governo Lula

Lula anuncia medidas para aliviar cofres de prefeituras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das...

Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
renegociação

Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS

A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do...

Reunião técnica analisa alterações no Código de Obras de Campo Largo
Geral

Reunião técnica analisa alterações no Código de Obras de Campo Largo

COM ASSESSORIAS – A Prefeitura de Campo Largo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), realizou na metade de abril...

Gastos federais com ajuda ao RS serão identificados no Orçamento
Rio Grande do Sul

Gastos federais com ajuda ao RS serão identificados no Orçamento

Os gastos federais com as medidas de ajuda ao Rio Grande do Sul receberão uma identificação especial no Orçamento,...

  • 08/05/2024
  • 18:12:09
  • Geral
Nota Paraná sorteia R$ 1 milhão nesta quinta: veja como participar
Notícias

Nota Paraná sorteia R$ 1 milhão nesta quinta: veja como participar

Nesta quinta-feira (9), o sorteio do Nota Paraná vai premiar um sortudo com R$ 1 milhão.

  • 08/05/2024
  • 15:10:50
  • Geral
Estado de calamidade no RS é publicado em Diário Oficial
Últimas Notícias

Estado de calamidade no RS é publicado em Diário Oficial

Depois de ter sido aprovado em votação simbólica no Senado, o decreto que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul...

  • 08/05/2024
  • 08:08:42
  • Geral
Congresso aprova decreto que reconhece calamidade pública no RS
Últimas Notícias

Congresso aprova decreto que reconhece calamidade pública no RS

Com o aval de deputados e senadores, o decreto que reconhece a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31

  • 07/05/2024
  • 20:04:57
  • Geral
Chuvas

Repasse federal ao RS com emendas parlamentares supera R$ 1 bilhão

O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais vai...

O papel do STF no desmonte da CLT
CLT

O papel do STF no desmonte da CLT

Desde a ascensão do governo Temer, ganhou força no Brasil a discussão acerca da flexibilização das normas trabalhistas. A promulgação da lei...

  • 30/04/2024
  • 11:43:09
  • Geral
Balanço do orçamento 2023: Brasil avançou, mas desafios na política fiscal persistem
Últimas Notícias

Balanço do orçamento 2023: Brasil avançou, mas desafios na política fiscal persistem

Os investimentos federais em 2023 conseguiram reverter parte do movimento de desmonte de políticas sociais observado desde 2016, mas...

  • 29/04/2024
  • 03:30:34
  • Geral
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