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Encontramos 253 resultados para o termo Regras Fiscais

Câmara aprova projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores e fundos de alta renda
Política

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e

Tebet indica que, apesar de parecer do TCU, governo vai incrementar saúde neste ano em R$ 5 bi
Economia

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Embora a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) já tenha concordado com o Ministério da Fazenda sobre a

  • 25/10/2023
  • 19:49:37
  • Geral
Novas regras de tributação de incentivos fiscais estão entre as prioridades do governo, diz líder
Política

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães diz que o projeto faz justiça tributária no Brasil O líder do governo na...

Câmara pode votar nesta segunda-feira novas regras sobre prevenção de desastres
Política

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário...

Governo vai ao STF pedir para rever forma de pagar precatórios e espera quitar R$ 95 bilhões
agu

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Em estratégia desenvolvida conjuntamente com o Ministério da Fazenda, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta segunda-feira,

INSS alerta governo para alta em despesas da Previdência em 2023 e pede mais R$ 3,2 bi
Destaque do Dia

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Comunicado gera pressão sobre gastos em revisão bimestral do Orçamento O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um...

  • 23/09/2023
  • 07:43:05
  • Geral
Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis
Política

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a...

Governo precisa de R$ 168 bi para zerar déficit em 2024, diz Tebet
Comissão Mista de Orçamento

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Pela legislação, o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024 precisa ser enviado ao Congresso Nacional até esta quinta-feira (31)....

Nota Paraná: programa tem nova regra de sorteio a partir de setembro
Paraná

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O Programa Nota Paraná mudou as regras dos sorteios para as mais de 1,6 mil instituições sociais cadastradas. A nova regulamentação prevê que...

Entenda as regras do novo arcabouço fiscal
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A nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O novo...

Jornalista Luciana Pombo

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