CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei...
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Encontramos 642 resultados para o termo Projeto De Lei Complementar
Artigos
A reforma Tributária em curso
Recentemente, participei do XXXVII Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, em...
- 07/05/2024
- 08:01:23
- Geral
Imposto Seletivo
Mineradoras registram alta no 1º trimestre e criticam imposto seletivo
O balanço do primeiro trimestre de 2024 do setor minerário revela um melhor desempenho na comparação com o mesmo...
- 05/05/2024
- 15:44:49
- Economia
Imposto Seletivo
Mineradoras registram alta no 1º trimestre e criticam imposto seletivo
O balanço do primeiro trimestre de 2024 do setor minerário revela um melhor desempenho na comparação com o mesmo...
- 05/05/2024
- 14:44:31
- Geral
Toledo
Vereador Chumbinho comemora aprovações sobre câncer, mulheres e empresas
O Vereador Chumbinho Silva (Progressistas) até o mês de abril de 2024, realizou 407 indicações, 59 requerimentos, 1...
- 05/05/2024
- 00:40:05
- Geral
Medicamentos
Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos.
- 02/05/2024
- 11:07:28
- Economia
Medicamentos
Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos.
- 02/05/2024
- 11:07:09
- Economia
Reforma tributária
Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto com a reforma tributária
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos.
- 02/05/2024
- 11:05:58
- Economia
Destaques
Governo quer cesta básica sem imposto e redução de 60% para outros alimentos
por Redação Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Com foco na redução dos impostos especialmente para as pessoas de...
- 30/04/2024
- 17:42:52
- Geral
Câmara de Vereadores de Morretes
Morretes vota Plano Diretor sob acusação de tentar "passar a boiada"
Foto: Câmara Municpal de Morretes A Câmara de Vereadores de Morretes realiza uma sessão extraordinária nesta segunda-feira...
- 29/04/2024
- 11:33:15
- Litoral
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