Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho
Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar...
Encontramos 127 resultados para o termo Projeto Cidadania Plena
Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar...
Passados 136 anos depois de abolida a escravidão, no Brasil, as políticas afirmativas ainda buscam aumentar a...
"Um dia deu correria durante uma festa, minha amiga caiu no chão, eu levantei ela pelo cabelo.
Parlamentares lembram que incapazes podem assumir comportamentos sexuais de risco
Marcelo Crivella: empresas desrespeitam legislação sanitária
Após horas de debate, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (21), o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono
Um jabuti grotesco foi inserido na LDO de 2024. Numa tacada só, o Partido Liberal (PL), com amplo apoio na Câmara e no Senado, conseguiu...
O relator, deputado Luiz Lima, recomendou a aprovação da proposta
O relator, deputado Luiz Lima, recomendou a aprovação da proposta
Jandira Feghali recomendou a aprovação de um novo texto