Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões
Com teto de R$ 15 bilhões de incentivos fiscais e válido até dezembro de 2026, a Câmara aprovou o novo Perse, o Programa...
Encontramos 477 resultados para o termo Programa Emergencial
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Medida Provisória que estabelece o Programa Acredita,...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou nesta terça-feira (23) no plenário da Câmara o projeto de lei que...
O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (22) que o governo concordou em manter o...
Depois de avançar na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC do Quinquênio chega ao plenário do...
Até a primeira semana de abril, 253.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma reunião, seguida de almoço, com os três líderes do governo no...