Lira quer acelerar votação de projeto que equipara penas por aborto e homicídio
Por Victoria Azevedo (Folhapress) — O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor de...
A análise da proposta de emenda constitucional (PEC) das Drogas foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça...
Por José Marques (Folhapress) — A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou uma denúncia da PGR...
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior...
Em menos de um ano o estado do Rio Grande do Sul foi marcado por ciclones e enchentes.
Por Lucas Pordeus León, da Agência Brasil A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será
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Por José Marques e Renato Machado (Folhapress) O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes se declarou impedido neste...