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Encontramos 2558 resultados para o termo Presidente Do STF

Futuro da área onde viveu
índio do buraco

Futuro da área onde viveu "Índio do Buraco" é alvo de disputa judicial

O espólio de um homem que viveu quase sem nenhum bem material está no centro de uma disputa judicial, em Rondônia.

  • 15/06/2024
  • 13:09:10
  • Geral
Aborto legal sob ataque: relembre o PL de Eduardo Cunha que caiu após pressão social; tema é recorrente no Congresso
Últimas Notícias

Aborto legal sob ataque: relembre o PL de Eduardo Cunha que caiu após pressão social; tema é recorrente no Congresso

A pressão das manifestações contrárias ao projeto de lei que equipara o aborto legal em caso de estupro a...

  • 15/06/2024
  • 08:39:36
  • Geral
PL do aborto acirra cabo de guerra entre deputados e STF
aborto

PL do aborto acirra cabo de guerra entre deputados e STF

A Câmara dos Deputados catapultou suas ofensivas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) após aprovar a urgência do projeto de lei

  • 15/06/2024
  • 07:09:01
  • Geral
Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto
ministro do STF Luís Roberto Barros

Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a...

  • 14/06/2024
  • 17:38:07
  • Geral
Lira recua e afirma que lei sobre aborto não será descumprida
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Lira recua e afirma que lei sobre aborto não será descumprida

Por Catarina Scortecci (Folhapress) — O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), minimizou nesta quinta-feira (13) a...

Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio
PL 1904

Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio

Manifestantes realizaram atos nesta quinta-feira (13) em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília,...

Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto ao crime de homicídio mesmo em casos de estupro
Saúde

Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto ao crime de homicídio mesmo em casos de estupro

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), a urgência de votação para um projeto de lei que equipara ao crime...

  • 12/06/2024
  • 22:07:17
  • Geral
Saldo do FGTS precisa repor a inflação, define STF
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O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira (12), que a correção do saldo do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de...

  • 12/06/2024
  • 20:37:47
  • Geral
CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas
Câmara

CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas

A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada...

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