Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...
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Encontramos 18 resultados para o termo Pessoas Privativas De Liberdade
mulheres
Mulheres concentram 60% de casos de racismo pela internet no Brasil
O racismo dói e tem viés de gênero. As mulheres concentram 60% dos casos de racismo e de injúria racial em redes sociais julgados...
- 23/10/2023
- 10:30:47
- Política
Política
Câmara aprova projeto de combate a crimes praticados contra crianças e adolescentes; acompanhe
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pereira preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
- 20/09/2023
- 20:26:38
- Política
Política
Comissão aprova punição à recusa injustificada de transporte de pessoas com deficiência
Jerry defendeu punição apenas para casos onde não houver justificativa legal A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da
- 19/06/2023
- 19:31:42
- Geral
Política
Câmara aprova punição a quem se recusar a abrir conta ou conceder crédito a pessoa politicamente exposta
Claudio Cajado, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que tipifica o crime de negar a...
- 14/06/2023
- 22:42:22
- Política
Política
Projeto inclui transfobia na lei que coíbe a violência política contra as mulheres
Deputada Sâmia Bomfim, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 128/23 inclui a transfobia como ato de violência política. Em análise na...
- 06/03/2023
- 23:52:12
- Política
Política
Plenário da Câmara aprovou 271 propostas em 2022; confira os principais temas votados
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 propostas de emenda...
- 26/12/2022
- 17:35:17
- Política
Política
Plenário da Câmara aprovou 225 propostas em 2022; confira os principais temas votados
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou em 2022 várias propostas de emenda à...
- 26/12/2022
- 09:33:14
- Política
Enem
Inep abre licitação para contratar aplicadora do Enem 2023
Aberta licitação para contratação da aplicadora do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O edital do Instituto Nacional de Estudos e...
- 13/12/2022
- 10:15:12
- Educação
Economia
Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de criptomoedas
Expedito Netto, relator do projeto de lei De acordo com o texto, serão consideradas prestadoras de serviços de ativos virtuais as pessoas...
- 30/11/2022
- 02:42:13
- Economia
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