No Dia Mundial do Meio Ambiente, Lula e Marina anunciam 14 medidas para área; novo concurso será ofertado
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (5), um conjunto de 14 medidas voltadas ao tema da preservação ambiental.
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Encontramos 102 resultados para o termo Pacto Federativo
Reforma Tributária
Projeto cria comitê para gerir imposto estadual da reforma tributária
Órgão encarregado de administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo estadual a ser criado pela reforma...
- 04/06/2024
- 17:11:02
- Economia
São Paulo
Silvio Almeida critica operações policias na Baixada Santista
O ministro de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida criticou a atuação da Polícia Militar do estado de São...
- 01/06/2024
- 19:26:27
- Política
São Paulo
Silvio Almeida critica operações policias na Baixada Santista
O ministro de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida criticou a atuação da Polícia Militar do estado de São...
- 01/06/2024
- 19:26:05
- Geral
Caso Samarco
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo o processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da...
- 24/05/2024
- 10:15:08
- Geral
Governo Lula
Lula anuncia medidas para aliviar cofres de prefeituras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das...
- 21/05/2024
- 14:51:10
- Política
Rio Grande do Sul
Lula sanciona lei que suspende dívida do RS com a União por três anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União...
- 17/05/2024
- 14:21:57
- Geral
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- 17/05/2024
- 14:21:53
- Política
Rio Grande do Sul
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- 17/05/2024
- 14:21:17
- Saúde
Caso Samarco
Caso Samarco: mineradoras propõem mais R$ 90 bi para reparar danos
A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton propuseram aportar mais R$ 90 bilhões no processo de reparação dos danos causados...
- 30/04/2024
- 08:42:19
- Geral
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