Assembleias Legislativas reagem ao STF e propõem PLs contra maconha
Uma mobilização da direita tenta reagir ao Supremo Tribunal Federal (STF) e impor penas mais duras para o usuário de maconha.
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Encontramos 1326 resultados para o termo PEC Do STF
BOLSONARO/JOIAS/PF/INDICIAMENTO/STF
Gonet terá prazo maior para decidir se denuncia Bolsonaro
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Eleições 2022
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- 05/07/2024
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- 05/07/2024
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Cartão de vacina
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drogas
PEC das Drogas não será votada antes de setembro na Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de todas as drogas, conhecida como PEC das Drogas,...
- 29/06/2024
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Juliana Dal Piva
Advogados de Juliana Dal Piva peticionam ao STF sobre ataques de Allan dos Santos
Os advogados André Matheus, Lucas Mourão e Diogo Flora, em nome da jornalista Juliana Dal Piva, colunista do portal ICL Notícias, fizeram na...
- 28/06/2024
- 11:46:48
- Política
Política
Diretor da PF vai a "Gilmarpalooza" bancado pela FGV, alvo de inquérito suspenso por Gilmar
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, viajou para o Fórum Jurídico de Lisboa a convite da Fundação
- 28/06/2024
- 07:17:30
- Política
Jornal da Manhã
Justiça diz que bares de São Paulo não são obrigados a servir água grátis
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a lei estadual 17.
- 27/06/2024
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