STF julga indenização a vítimas de bala perdida sem origem conhecida
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (1o) o julgamento sobre a responsabilidade do Estado de indenizar as...
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O ministro Carlos Augusto Amaral de Oliveira, do Superior Tribunal Militar, votou para reduzir de 31 anos de prisão para 3 anos, dez meses e...
A probabilidade de que a economia global desacelere de forma suave aumentou, informou um documento divulgado pela presidência do G20 (grupo das
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O ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, do Superior Tribunal Militar (STM), votou nesta quinta-feira, 29, para reduzir em dez vezes – de 30...
O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou nesta quinta-feira (29) o julgamento do recurso de apelação contra a condenação
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Em entrevista à imprensa na noite desta quinta-feira no encerramento do G20, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que não...
Especialista aponta risco de invalidação de direitos trabalhistas com decisão do Supremo Tribunal Federal.
Em entrevista à imprensa na noite desta quinta-feira no encerramento do G20, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que não...