STF anula condenação de Cunha pela Lava Jato a quase 16 anos de prisão
Segundo STF, Justiça Federal do Paraná é incompetente para julgar caso de propina em contratos para construção de navios-sonda da Petrobras
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Encontramos 562 resultados para o termo Ministro Gilmar Mendes
Lava Jato
- 30/05/2023
- 14:17:46
- Geral
stf
STF aceita mais 131 denúncias ligadas a atos golpistas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por tornar réus mais 131 denunciados por participação nos atos...
- 29/05/2023
- 13:29:45
- Política
brasil
Lula promove churrasco com aliados e ministros; Marina Silva não comparece
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu neste fim de semana um churrasco no Palácio do Alvorada que contou com a...
- 28/05/2023
- 14:21:37
- Geral
Cotidiano
STF decide não alterar lei sobre demissão sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela decisão de que empregadores não precisam de justificativa formal para demitir...
- 27/05/2023
- 22:14:22
- Geral
Política
STF mantém decreto de FHC que permite demissão sem justa causa
Decreto liberou o Brasil, sem o aval do Congresso, da aplicação de convenção da OIT, permitindo a demissão sem...
- 27/05/2023
- 20:13:22
- Política
Economia
STF conclui julgamento e permite demissão sem necessidade de justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela validade de um decreto presidencial de 1996 que, na prática, permite aos empregadores...
- 27/05/2023
- 17:13:19
- Geral
pulverização
STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que proibiu a pulverização...
- 26/05/2023
- 20:06:13
- Política
gilmar mendes
Gilmar Mendes é eleito ministro substituto do TSE
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quinta-feira, 25, o ministro Gilmar Mendes para a cadeira de ministro substituto do...
- 26/05/2023
- 04:01:45
- Geral
Notícias
Moraes determina execução imediata da pena do golpista Daniel Silveira
Decisão foi tomada após STF derrubar decreto de graça constitucional.
- 24/05/2023
- 12:50:20
- Política
Justiça
STF tem quatro votos para tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1
Moraes, Toffoli, Mendes e Rosa Weber já se manifestaram no processo
- 23/05/2023
- 14:07:46
- Geral
Editorias
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