Advogados de Juliana Dal Piva peticionam ao STF sobre ataques de Allan dos Santos
Os advogados André Matheus, Lucas Mourão e Diogo Flora, em nome da jornalista Juliana Dal Piva, colunista do portal ICL Notícias, fizeram na...
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Encontramos 855 resultados para o termo Ministro Barroso
Política
Diretor da PF vai a "Gilmarpalooza" bancado pela FGV, alvo de inquérito suspenso por Gilmar
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, viajou para o Fórum Jurídico de Lisboa a convite da Fundação
- 28/06/2024
- 07:17:30
- Política
Lava Jato
CNJ remete processos contra magistrados da Lava Jato para PGR, TCU e STF
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas...
- 27/06/2024
- 13:16:25
- Política
stf
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26) o
- 27/06/2024
- 08:46:28
- Geral
Últimas Notícias
Decisão do STF sobre porte de maconha traz avanços mas não modifica guerra às drogas, apontam especialistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis, concluindo na tarde desta...
- 26/06/2024
- 23:45:44
- Geral
Porte de Drogas
Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte...
- 26/06/2024
- 22:15:54
- Geral
Descriminalização da maconha
Gilmar Mendes rebate Pacheco sobre descriminalização da maconha e nega invasão de competência do Congresso
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, em evento em Lisboa, afirmou que a Corte não está invadindo a competência do Congresso
- 26/06/2024
- 11:45:48
- Política
Descriminalização
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira...
- 26/06/2024
- 07:16:13
- Geral
drogas
STF decidirá quantos gramas de maconha separam usuário de traficante
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que o porte de maconha para uso pessoal não é crime.
- 26/06/2024
- 05:46:11
- Geral
Últimas Notícias
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (25), pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.
- 25/06/2024
- 22:15:54
- Geral
Editorias
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