CCJ do Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas
Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), o...
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Encontramos 419 resultados para o termo Marco Temporal
marco temporal
STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão na qual a Corte vai analisar a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para...
- 27/09/2023
- 16:18:35
- Geral
Últimas Notícias
Projeto de lei do marco temporal é aprovado na CCJ e vai ao plenário do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei...
- 27/09/2023
- 16:18:29
- Geral
Toledo
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de...
- 27/09/2023
- 10:17:05
- Política
Últimas Notícias
Aborto, marco temporal e outros temas: o que acontece quando STF e Congresso divergem?
Votações do Supremo Tribunal Federal (STF) que ganharam as manchetes nos últimos dias, como a do marco temporal e a da possível...
- 27/09/2023
- 07:15:53
- Política
marco temporal
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras...
- 27/09/2023
- 07:15:42
- Política
Toledo
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para...
- 24/09/2023
- 22:52:39
- Geral
Indígena
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para...
- 24/09/2023
- 18:51:47
- Geral
Economia
Não aceitaremos a decisão do STF, diz presidente da FPA
Porque usurpa competências do Parlamento sobre Marco Temporal O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal
- 23/09/2023
- 13:43:44
- Geral
Paraná
Posicionamento da FAEP sobre o Marco Temporal
Segundo o presidente da entidade, Ágide Meneguette, a decisão do STF traz insegurança jurídica para os produtores rurais...
- 23/09/2023
- 09:42:52
- Geral
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