STF: mecanismo do juiz de garantias deve ser instalado em até 1 ano
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, pela obrigatoriedade da instalação, em até um...
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juiz de garantias e define prazo de
STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo do juiz das garantias e determinou prazo de doze meses, prorrogável por
- 23/08/2023
- 19:17:33
- Geral
juiz de garantias
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta semana a constitucionalidade do mecanismo do juiz das garantias e determinar um prazo para...
- 20/08/2023
- 18:50:29
- Geral
Copel
TJ indefere pedidos para suspender venda da Copel
Mesmo as ações já vendidas e o dinheiro já no caixa do Governo do Estado e da Copel, o Tribunal de Justiça do Paraná segue julgando ações que
- 18/08/2023
- 12:36:32
- Política
Trans
Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
O voto do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) desempatou o julgamento que estava em 5 a 5 no sentido de rejeitar
- 15/08/2023
- 16:01:20
- Geral
Câmara dos Deputado
Zambelli na PF, Delgatti na CPMI e julgamento sobre porte de drogas marcam semana de depoimentos em Brasília
A semana da política em Brasília começa com a Câmara dos Deputados como foco do Legislativo.
- 13/08/2023
- 18:37:39
- Geral
juiz de garantias
Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (9), prazo de um ano para a implantação do...
- 09/08/2023
- 20:56:28
- Geral
Política
STF tem maioria para permitir execução imediata de prisão após júri popular
Maioria dos ministros vota para considerar válido o cumprimento provisório, mas ainda vão definir se deve haver um tempo...
- 05/08/2023
- 19:12:40
- Política
Cristiano Zanin
O que Zanin pensa sobre o juiz de garantias
Cristiano Zanin, que assumiu a cadeira no Supremo ontem, terá sua estreia no julgamento da próxima quarta-feira sobre a...
- 04/08/2023
- 20:02:41
- Geral
Política
Maioria do STF considera inconstitucional ato da PF que restringiu acesso a sistema
Ministros analisaram ação do PSOL, apresentada contra ato da Polícia Federal em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro, que...
- 04/08/2023
- 18:03:00
- Política
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