STF mantém regras para a escolha de reitores das universidades federais
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liminar por meio da qual o Partido Verde (PV) pedia a...
Encontramos 171 resultados para o termo Luiz Edson Fachin
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liminar por meio da qual o Partido Verde (PV) pedia a...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liminar por meio da qual o Partido Verde (PV) pedia a suspensão de normas
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou quatro Ações de Inconstitucionalidade que foram propostas pelo PROS (Partido Republicano da Ordem Social)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na tarde desta quarta-feira (8) o julgamento sobre o marco temporal que trata da demarcação de terras...
Jefferson foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por incitação ao crime e homofobia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou nesta quarta-feira (30) o calendário de sessões e os principais temas...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (23), a decisão da Segunda Turma do Tribunal que declarou a suspeição do
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou, na tarde desta segunda-feira (21), que a Agenda 2030 da Organização das
O ministro Edson Fachin completa, nesta quarta-feira (16), seis anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse período, o ministro registrou...