Advogados de Juliana Dal Piva peticionam ao STF sobre ataques de Allan dos Santos
Os advogados André Matheus, Lucas Mourão e Diogo Flora, em nome da jornalista Juliana Dal Piva, colunista do portal ICL Notícias, fizeram na...
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Encontramos 329 resultados para o termo Luis Roberto Barroso
Lava Jato
CNJ remete processos contra magistrados da Lava Jato para PGR, TCU e STF
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas...
- 27/06/2024
- 13:16:25
- Política
Descriminalização da maconha
Gilmar Mendes rebate Pacheco sobre descriminalização da maconha e nega invasão de competência do Congresso
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, em evento em Lisboa, afirmou que a Corte não está invadindo a competência do Congresso
- 26/06/2024
- 11:45:48
- Política
Descriminalização
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira...
- 26/06/2024
- 07:16:13
- Geral
drogas
STF decidirá quantos gramas de maconha separam usuário de traficante
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que o porte de maconha para uso pessoal não é crime.
- 26/06/2024
- 05:46:11
- Geral
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Resumption of legal discussion on cannabis possession sees clashes between justices and dissenting votes
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- Geral
amazon
Barroso defende reforma tributária e regulamentação das plataformas digitais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu neste sábado (22) a reforma tributária e um...
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- Geral
ministro do STF Luís Roberto Barros
Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a...
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- Geral
brasil
STF mantém condenação da União a pagar 200 mil pinheiros por contrato dos anos 1950 no Paraná
Com um placar apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos envolvendo uma condenação da União ao pagamento de...
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? Sub-destaques #1
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes...
- 07/06/2024
- 18:40:55
- Política
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