Advogados de Juliana Dal Piva peticionam ao STF sobre ataques de Allan dos Santos
Os advogados André Matheus, Lucas Mourão e Diogo Flora, em nome da jornalista Juliana Dal Piva, colunista do portal ICL Notícias, fizeram na...
Encontramos 329 resultados para o termo Luis Roberto Barroso
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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, em evento em Lisboa, afirmou que a Corte não está invadindo a competência do Congresso
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que o porte de maconha para uso pessoal não é crime.
On Thursday (20), the Supreme Court (STF, in Portuguese) resumed discussions on cannabis possession for personal use in a session marked by criticism
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu neste sábado (22) a reforma tributária e um...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a...
Com um placar apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos envolvendo uma condenação da União ao pagamento de...
Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes...