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Encontramos 314 resultados para o termo Luis Roberto Barroso

Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro
STF

Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e...

  • 29/11/2023
  • 21:27:42
  • Geral
CNJ prepara bolsas de estudo para negros que almejam magistratura
Bolsas de estudo

CNJ prepara bolsas de estudo para negros que almejam magistratura

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta terça-feira (28) que o órgão trabalha...

  • 29/11/2023
  • 02:19:32
  • Geral
STF mantém multa contra Bolsonaro por reunião com embaixadores
Jair Bolsonaro

STF mantém multa contra Bolsonaro por reunião com embaixadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (27), a multa de R$ 20 mil contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o Partido Liberal...

INSS: Zanin empata julgamento, e revisão da vida toda pode voltar ao STJ
Alexandre de Moraes

INSS: Zanin empata julgamento, e revisão da vida toda pode voltar ao STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira, 24, o alcance da decisão que validou a revisão da vida toda em...

  • 24/11/2023
  • 18:41:38
  • Geral
População negra: STF julga 1ª parte de ação sobre violação de direitos
Últimas Notícias

População negra: STF julga 1ª parte de ação sobre violação de direitos

Na Semana da Consciência Negra, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu a primeira etapa do julgamento da ação que pede a adoção de...

Em resposta ao STF, oposição no Senado quer votar PEC das Drogas antes do recesso parlamentar
Política

Em resposta ao STF, oposição no Senado quer votar PEC das Drogas antes do recesso parlamentar

O Senado Federal pretende votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas antes do...

Atual política antidroga favorece prisão de jovens negros, diz Barroso
Luís Roberto Barroso

Atual política antidroga favorece prisão de jovens negros, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (20) que a atual política...

STF forma maioria para arquivar denúncia contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo na Lava Jato
Operação Lava Jato

STF forma maioria para arquivar denúncia contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo na Lava Jato

Julgamento acontece em plenário virtual e deve ser finalizado nesta segunda-feira (20)

Comandado por Barroso, conselho aprova folga de 1 dia a cada 3 dias de trabalho para juízes
Conselho da Justiça Federal

Comandado por Barroso, conselho aprova folga de 1 dia a cada 3 dias de trabalho para juízes

A resolução busca oferecer maior flexibilidade aos juízes federais no que diz respeito ao "equilíbrio entre trabalho e descanso"

Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas
Alexandre de Moraes

Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que...

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