Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e...
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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta terça-feira (28) que o órgão trabalha...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (27), a multa de R$ 20 mil contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o Partido Liberal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira, 24, o alcance da decisão que validou a revisão da vida toda em...
Na Semana da Consciência Negra, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu a primeira etapa do julgamento da ação que pede a adoção de...
O Senado Federal pretende votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas antes do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (20) que a atual política...
Julgamento acontece em plenário virtual e deve ser finalizado nesta segunda-feira (20)
A resolução busca oferecer maior flexibilidade aos juízes federais no que diz respeito ao "equilíbrio entre trabalho e descanso"
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que...