Plano prevê fim dos lixões em 2 anos e reaproveitar 48% dos resíduos até 2040
O governo federal publicou anteontem no Diário Oficial da União o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), que...
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Encontramos 19 resultados para o termo Leis Penais
Europa
Um ano após o retorno de Navalny, Putin continua no topo de uma Rússia alterada
Este artigo foi publicado originalmente em inglês no site The Conversation Por Regina Smyth No início de 2021, o líder da...
- 24/01/2022
- 12:49:38
- Geral
Política
Rubens vibra com aprovação do combate aos crimes cibernéticos
Foi confirmada a adesão do país à Convenção de Budapeste O Senado Federal aprovou na última quarta-feira o...
- 24/12/2021
- 15:31:37
- Geral
BNDES
BNDES amplia exigências sociambientais para abate de bovinos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que passará a exigir, em seus novos contratos relativos...
- 23/12/2021
- 11:21:30
- Economia
Política
Lava Jato: STF vê incompetência de Bretas e livra Cabral de 14 anos de prisão
Assim como ocorreu quando a 13ª Vara Federal de Curitiba foi declarada incompetente para julgar as ações contra o ex-presidente Luiz...
- 08/12/2021
- 17:30:29
- Geral
Política
Prisão de Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro, é obstáculo para atenuar crise
Solicitada pela Polícia Federal na quarta (4) pela delegada Denisse Ribeiro, a prisão foi autorizada por Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
- 14/08/2021
- 16:59:27
- Política
Violência contra mulher
Lei Maria da Penha completa 15 anos e ainda carece de esforços para ser cumprida efetivamente
Uma palavra mais áspera, depois o grito, o tapa, soco, chute, a tentativa de feminicídio. A alegação de ser por ciúme, a culpa da...
- 07/08/2021
- 20:49:37
- Polícia
Senado Federal
Lei que permite condenado reduzir pena pelo estudo completa dez anos
O Brasil tem atualmente cerca de 125 mil pessoas condenadas em regime fechado ou semiaberto que estudam e podem reduzir suas penas com a...
- 29/06/2021
- 14:43:53
- Política
STF
2ª Turma decidirá se lei que modificou crime de estelionato deve retroagir para beneficiar réu
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (8), se a Lei 13.964/2019, que alterou o Código Penal...
- 08/06/2021
- 22:19:42
- Geral
Editorias
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