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Encontramos 454 resultados para o termo Lei de Responsabilidade Fiscal

Um mês após eleições, veja as recomendações já feitas pela equipe de transição de Lula
Política

Um mês após eleições, veja as recomendações já feitas pela equipe de transição de Lula

Equipe de transição, que trabalha no Centro Cultural do Banco do Brasil, já entregou o primeiro relatório de trabalhos. Outras propostas serão...

Direitos Humanos

Comissão aprova projeto que cria anexo na LDO com metas e avaliação de políticas para idosos

Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de

  • 02/12/2022
  • 14:00:36
  • Geral
José Serra: 'PEC é arapuca política com desdobramento fiscal'
Economia

José Serra: 'PEC é arapuca política com desdobramento fiscal'

Na segunda-feira, o sr. protocolou uma PEC com solução de curto, médio e longo prazos para as contas públicas e que...

Saúde

Câmara instala comissão especial para analisar a PEC da Enfermagem

A presidente da comissão, deputada Carmen Zanotto Foi instalada nesta terça-feira (29) a comissão especial que vai analisar a

Gasto extra de até R$ 136 bi não traz expansão fiscal, diz transição
Economia

Gasto extra de até R$ 136 bi não traz expansão fiscal, diz transição

O valor da fatura fora do teto de gastos é o ponto mais sensível da PEC (proposta de emenda à Constituição) da...

Vereadores de Curitiba apresentam nesta semana emendas à LOA
Geral

Vereadores de Curitiba apresentam nesta semana emendas à LOA

Os parlamentares terão desta quarta-feira (23) até terça-feira da semana que vem (29) para apresentar emendas à Lei...

  • 20/11/2022
  • 12:37:17
  • Geral
Lula diz ter ficado feliz com carta de economistas e que sabe ouvir conselhos
Economia

Lula diz ter ficado feliz com carta de economistas e que sabe ouvir conselhos

"Ainda não li a carta, mas fiquei feliz ao saber de uma carta de pessoas importantes me alertando sobre problemas econômicos e dando...

Alckmin: governo Lula vai fechar contas no azul e reduzir dívida, mas não em 24h
Economia

Alckmin: governo Lula vai fechar contas no azul e reduzir dívida, mas não em 24h

Depois das críticas à PEC da Transição apresentada pelo governo eleito para excluir R$ 200 bilhões do teto de...

  • 17/11/2022
  • 22:22:14
  • Geral
Cotado para Ministério da Justiça, Dino defende revogação de decretos de Bolsonaro sobre armas
Ministério da Justiça

Cotado para Ministério da Justiça, Dino defende revogação de decretos de Bolsonaro sobre armas

Senador eleito e um dos integrantes do grupo técnico que discute o tema na transição, Dino diz que estatuto do desarmamento foi alvo de desmonte e

governo

PEC da Transição contraria alertas feitos por Persio Arida e é percebida como 'desastrosa'

Na semana passada, Persio Arida, ex-presidente do BC, um dos criadores do Plano Real e membro da equipe de transição do governo Lula...

  • 17/11/2022
  • 14:19:15
  • Geral
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