Lei Maria da Penha completa 17 anos: estudo de gênero para a redução de desigualdades
Desde 2006, foi incluída na Constituição uma legislação específica para proteger mulheres da violência doméstica e familiar. Trata-se...
Encontramos 287 resultados para o termo Lei Maria Da Penha
Desde 2006, foi incluída na Constituição uma legislação específica para proteger mulheres da violência doméstica e familiar. Trata-se...
Divulgação / Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa, autor da proposta O Projeto de Lei 1000/23 altera o Código Penal para dispor
Dois projetos de Lei voltados às mulheres foram debatidos na Assembleia Legislativa. A proteção feminina e o combate à violência...
O Congresso Nacional ganhou iluminação especial de ontem (7/8) até sábado (12/8), em apoio ao Agosto Lilás, campanha de conscientização para o
O combate à violência e a defesa dos direitos da mulher foram temas da sessão plenária desta segunda-feira (17), quando a...
A legislação que representa um marco no combate à violência contra a mulher no Brasil – a Lei Maria da Penha –
Campanha alerta sobre diversas situações de violência contra as mulheres e divulga canal de orientação e denúncias, o Ligue 180
LBV intensifica seu programa gratuito que ajuda mulheres no rompimento dos ciclos de violência
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu preventivamente dois homens, de 30 e 52 anos, por dois crimes distintos, nesta quarta-feira (2), em...
Repasse Os municípios paranaenses Curitiba, Araucária, São José dos Pinhais, Londrina e Maringá juntos receberam...