Governo atende apelo de governadores e propõe novas regras para recuperação fiscal
O Ministério da Fazenda anunciou novas regras para o regime de recuperação fiscal dos Estados, criado há seis anos...
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Encontramos 1363 resultados para o termo Lei Complementar
Política
Em meio a recesso, Lula envia propostas à Câmara e amplia pauta do governo no Legislativo
Além de matérias econômicas, como alterações no Carf, reforma tributária e novo arcabouço, governo...
- 27/07/2023
- 04:46:32
- Política
Política
Câmara aprovou novo Bolsa Família e criação do programa Cozinha Solidária neste primeiro semestre
Cartão do novo Bolsa Família Com a aprovação da Medida Provisória 1164/23, a Câmara dos Deputados retomou o programa Bolsa Família e...
- 24/07/2023
- 23:27:16
- Política
Reforma Tributária
Lira diz que "quase jogou a toalha" durante tramitação da reforma tributária e agradece Tarcísio
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 24, que “quase jogou a toalha” durante a...
- 24/07/2023
- 15:24:00
- Geral
Política
Câmara aprovou a MP do novo programa Mais Médicos
Nova lei prevê indenização para médico que atuar em áreas vulneráveis No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados...
- 24/07/2023
- 10:22:36
- Saúde
Geral
De 37 países, Brasil é o 2º com maior proporção de jovens nem-nem
Percentual de jovens brasileiros sem estudar e trabalhar é de 36% Brasília, 21/07/2023, A estudante Júlia, mexe em seu celular.
- 23/07/2023
- 19:15:51
- Geral
Congresso Nacional
"Jamais o União Brasil cogitou alinhamento total com o governo", diz líder do partido no Senado
Deputado federal por quatro mandatos e eleito senador no pleito de 2022, Efraim Filho (PB) é líder do União Brasil no Senado...
- 22/07/2023
- 16:04:52
- Geral
Lei Paulo Gustavo
Prefeitura de Matinhos faz consulta pública da Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura de Matinhos, por meio do Departamento da Cultura da Secretaria de Educação, convida os interessados para uma consulta...
- 22/07/2023
- 10:03:40
- Litoral
Política
Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS https://www.
- 21/07/2023
- 17:58:48
- Política
Política
Camara aprovou criação do programa Escola em Tempo Integral
Mary Leal/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias No...
- 21/07/2023
- 12:57:28
- Política
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