Plataforma traz dados inéditos sobre comunidades terapêuticas no país
Plataforma lançada nesta semana pela Frente Parlamentar Mista de Promoção à Saúde Mental traz documentos...
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Encontramos 108 resultados para o termo Lei Complementar 96
plano diretor
Prefeito Rudão entrega projetos de lei do novo Plano Diretor de Pontal na Câmara
Após quase 12 meses de discussões, realização de oficinas e audiências públicas, a Prefeitura de Pontal do...
- 20/06/2024
- 11:41:55
- Litoral
Empresas em 2022
País tinha 9,4 milhões de empresas em 2022, mostra pesquisa do IBGE
O país tinha 9,4 milhões de empresas e outras organizações formais ativas em 2022, as quais ocuparam, em 31 de dezembro, 63 milhões de pessoas,...
- 20/06/2024
- 10:11:32
- Economia
maria da conceição tavares
"Eu não desisto deste país": uma entrevista recente de Maria da Conceição Tavares
A melhor forma de homenagear Maria da Conceição Tavares, que morreu neste sábado (8), é divulgar suas ideias.
- 08/06/2024
- 15:41:18
- Política
Reforma Tributária
Projeto cria comitê para gerir imposto estadual da reforma tributária
Órgão encarregado de administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo estadual a ser criado pela reforma...
- 04/06/2024
- 17:11:02
- Economia
Toledo
Sicredi homenageia presidente da Frencoop, Arnaldo Jardim, em celebração da conquista de 8 milhões de associados
Instituição financeira cooperativa pioneira no cooperativismo de crédito no Brasil, oSicredi celebra a marca de 8 milhões de associados em todo o
- 04/06/2024
- 12:41:55
- Geral
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Senado adia análise de projeto que eleva teto do MEI e de micro e pequenas empresas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal adiou a análise do projeto de lei que cria um reajuste anual, com base...
- 08/05/2024
- 17:12:09
- Política
Educação
Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%
Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de...
- 28/04/2024
- 10:24:18
- Economia
Política
Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcel Van Hattem O Projeto de Lei Complementar (PLP) 13/24, em análise...
- 09/04/2024
- 15:50:11
- Política
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