Governo manobra para liberar R$ 5,6 bi para orçamento secreto
A edição do decreto dribla as negociações no Congresso, capitaneadas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para devolver MPs que adiaram o...
Encontramos 111 resultados para o termo Lei Aldir Blanc
A edição do decreto dribla as negociações no Congresso, capitaneadas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para devolver MPs que adiaram o...
Nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado detalha os principais pontos da proposta
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quinta-feira, 1º, um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedindo que
A expectativa dentro do governo é que as duas medidas abram caminho a um desbloqueio de verbas na avaliação bimestral do Orçamento programada...
A MP tem validade até 27 de outubro, prorrogável por mais 60 dias, caso a apreciação nas duas casas do Congresso não tenha sido concluída.
A Lei Aldir Blanc 2 enfim foi sancionada depois de uma longa queda de braço com o presidente Jair Bolsonaro. Com repasses anuais de R$ 3...
A nova projeção indica uma melhora na perspectiva para a atividade econômica neste ano, na esteira dos números positivos...
A Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios, por um período de...
Deputados e senadores derrubaram vetos de Jair Bolsonaro a assuntos de grande apelo entre os parlamentares e a população.
O Congresso derrubou nesta terça-feira, 5, os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que...