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Encontramos 322 resultados para o termo Inelegibilidade

Pinhalzinho terá eleição suplementar em 30 de outubro
Eleições 2022

Pinhalzinho terá eleição suplementar em 30 de outubro

O município de Pinhalzinho, no interior de São Paulo, terá eleição municipal suplementar no dia 30 de outubro,...

Justiça suspende efeitos da cassação de Eduardo Cunha
Justiça Federal

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A Justiça Federal suspendeu os efeitos da resolução da Câmara dos Deputados que confirmou a cassação do...

Justiça Federal

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Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre
Política

Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no...

Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ
STJ

Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ

O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de...

Partido questiona entendimento do TSE sobre prazo de inelegibilidade
Justiça

Partido questiona entendimento do TSE sobre prazo de inelegibilidade

O partido Solidariedade pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça aos candidatos que tiverem o prazo da inelegibilidade cumprido...

bahia

Advogado do União Brasil diz que não há hipótese de ACM Neto ficar inelegível

O advogado do União Brasil Ademir Ismerim, especialista em direito eleitoral, afirmou neste domingo (10) que não há...

  • 10/07/2022
  • 17:38:49
  • Geral
Notícias

Caso Gabriel Monteiro: delegado diz que vereador cometeu crime

O policial militar Pablo Foligno depõe ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio no processo...

Prefeita exonera próprio pai após recomendação do MPPR
Paraná

Prefeita exonera próprio pai após recomendação do MPPR

Após recomendação do Ministério Público do Paraná (MPPR), a prefeita de Francisco Alves, no oeste,...

  • 21/06/2022
  • 11:12:48
  • Geral
Política

Aras diz que perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira não o livra de inelegibilidade

O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu perante o Supremo Tribunal Federal o perdão concedido pelo presidente Jair...

  • 25/05/2022
  • 23:26:51
  • Geral
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