Entenda o que é o indulto natalino
Até o próximo dia 24, véspera de Natal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar o decreto do indulto...
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Encontramos 53 resultados para o termo Indulto Daniel Silveira
CPMI do 8 de Janeiro
Walter Delgatti afirma que equipe de Bolsonaro propôs forjar a invasão de uma urna eletrônica um mês antes da eleição
Em depoimento à CPI dos Atos Golpistas, hacker disse que o próprio Jair Bolsonaro teria prometido indulto se tivesse problemas com a Justiça. A...
- 18/08/2023
- 12:13:15
- Política
Notícias
Moraes determina execução imediata da pena do golpista Daniel Silveira
Decisão foi tomada após STF derrubar decreto de graça constitucional.
- 24/05/2023
- 12:50:20
- Política
Indulto presidencial
STF conclui julgamento e derruba indulto de Bolsonaro dado a Silveira
Com a decisão, após trâmites legais, Daniel Silveira terá que cumprir pena de 8 anos e 9 meses em regime fechado, além de ficar inelegível
- 12/05/2023
- 15:11:34
- Política
Últimas Notícias
STF cancela perdão da pena que Bolsonaro deu a ex-deputado federal Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou por oito votos a dois, nesta quarta-feira (10), o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedia
- 10/05/2023
- 18:08:34
- Geral
Cotidiano
STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (10) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair...
- 10/05/2023
- 17:08:34
- Geral
STF
STF derruba indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 4, e anulou o decreto de indulto individual concedido em 2022 pelo ex-presidente...
- 06/05/2023
- 18:51:00
- Política
Justiça
STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira
Perdão da pena foi concedido pelo ex-presidente Bolsonaro
- 05/05/2023
- 15:51:16
- Política
STF
STF pauta para esta 5ª julgamento do indulto de Bolsonaro a Silveira
STF julgará se perdão dado por Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira viola a Constituição
- 27/04/2023
- 15:01:57
- Política
Atos antidemocráticos
Moraes nega recurso e mantém Silveira preso e com contas bloqueadas
Silveira foi condenado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições
- 04/04/2023
- 14:48:27
- Política
Editorias
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