STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (29), os limites da atuação das Forças...
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Encontramos 492 resultados para o termo Inconstitucionalidade
Política
Em voto, Fux diz que Constituição não permite intervenção militar nem encoraja ruptura democrática
O ministro Luiz Fux afirmou que a Constituição não autoriza que o presidente da República recorra às Forças
- 30/03/2024
- 10:09:03
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A importância da constituição
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- 28/03/2024
- 06:46:13
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STF derruba tese da revisão da vida toda de aposentados do INSS
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- 22/03/2024
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Indígenas fazem ato contra Marco Temporal em frente ao STF
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Ministra das Mulheres propõe igualdade salarial para homens e mulheres
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, protestou nesta terça-feira (19) contra o posicionamento da Confederação...
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