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Encontramos 477 resultados para o termo Inconstitucionalidade

EDIMAR Santos se reúne com ministro Fernando Haddad no DF
Cidades

EDIMAR Santos se reúne com ministro Fernando Haddad no DF

Presidentes da AMP e da CNM discutirão economia com ministro da Fazenda O presidente da AMP (Associação dos Municípios do

  • 05/05/2024
  • 15:45:15
  • Geral
Justiça suspende votação da Sabesp na Câmara Municipal de SP
Câmara Municipal de São Paulo

Justiça suspende votação da Sabesp na Câmara Municipal de SP

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira, 3, a votação na Câmara Municipal de SP que viabilizou a...

  • 03/05/2024
  • 18:28:26
  • Geral
Empresa que omitir dados sobre igualdade salarial será fiscalizada
Emprego

Empresa que omitir dados sobre igualdade salarial será fiscalizada

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta terça-feira (30), que as empresas que omitem dados sobre igualdade salarial...

  • 30/04/2024
  • 14:43:18
  • Geral
Empresa que omitir dados sobre igualdade salarial será fiscalizada
Emprego

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  • 30/04/2024
  • 14:43:02
  • Geral
'Declaração Urgente dos Povos Indígenas ao Brasil' marca encerramento do Acampamento Terra Livre 2024
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As críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de suspensão do andamento processual de todas as...

  • 28/04/2024
  • 14:26:07
  • Geral
Eleições 2024 serão base para aumentar presença de indígenas no Congresso em 2026, aponta Sônia Guajajara
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Mário Juruna foi o primeiro indígena eleito deputado federal no Brasil, em 1983.

  • 28/04/2024
  • 11:24:29
  • Geral
Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo
stf

Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer "subir o sarrafo" de quem pode propor ações diretas de...

stf

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  • 27/04/2024
  • 19:20:24
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