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Encontramos 528 resultados para o termo Icms Lei

Relatório corta R$ 9,49 bi de receitas com limite a incentivos do ICMS
Congresso

Relatório corta R$ 9,49 bi de receitas com limite a incentivos do ICMS

Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira...

  • 22/03/2024
  • 18:58:31
  • Geral
Dívidas dos estados: proposta de renegociação só na semana que vem
Lula

Dívidas dos estados: proposta de renegociação só na semana que vem

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará a governadores, na semana que vem, a proposta de negociação das...

União pagou R$ 1,22 bilhão de dívidas de estados em fevereiro
Dívidas dos Estados

União pagou R$ 1,22 bilhão de dívidas de estados em fevereiro

O Tesouro Nacional pagou, em fevereiro, R$ 1,22 bilhão em dívidas atrasadas de estados.

PG recebe repasse de R$ 27,1 milhões com 2ª parcela do IPVA
IPVA

PG recebe repasse de R$ 27,1 milhões com 2ª parcela do IPVA

Com o pagamento da segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, o Governo do Estado, por meio da...

  • 01/03/2024
  • 11:53:35
  • Geral
Preço da gasolina sobe R$ 0,40 centavos em três semanas no DF
Últimas Notícias

Preço da gasolina sobe R$ 0,40 centavos em três semanas no DF

O Distrito Federal e nove estados aumentaram a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em...

  • 14/02/2024
  • 23:17:47
  • Geral
Projeto de lei prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial
Política

Projeto de lei prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial

Billy Boss /Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, autor da proposta O Projeto de Lei 4719/23 estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento de...

O projeto de poder de um presidente que se diz comunista
Artigos

O projeto de poder de um presidente que se diz comunista

A grande arma da democracia é a palavra para mostrar o que é fato e o que é narrativa Hoje escreverei sobre teoria de poder e...

  • 07/02/2024
  • 08:03:43
  • Geral
Conheça as novas etapas da reforma tributária que o governo pretende priorizar em 2024
Últimas Notícias

Conheça as novas etapas da reforma tributária que o governo pretende priorizar em 2024

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou na abertura dos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado em 2024 que...

  • 05/02/2024
  • 22:48:49
  • Geral
Estado transfere R$ 2 bilhões aos municípios em janeiro
Paraná

Estado transfere R$ 2 bilhões aos municípios em janeiro

No primeiro mês de 2024, o Governo do Paraná, conduzido pela Secretaria da Fazenda, demonstrou seu compromisso contínuo com o...

  • 01/02/2024
  • 23:05:27
  • Geral
Preços de combustíveis e gás de cozinha têm aumento com novo ICMS
Últimas Notícias

Preços de combustíveis e gás de cozinha têm aumento com novo ICMS

Os motoristas devem encontrar preços mais salgados nos postos de gasolina a partir desta quinta-feira (1º).

  • 01/02/2024
  • 17:02:58
  • Geral
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