Pacto das Águas: todos os estados e o Distrito Federal já aderiram à iniciativa do Governo Federal
Os estados do Acre, Rondônia e Roraima aderiram, nesta quinta-feira (9), ao Pacto pela Governança da Água, iniciativa do Governo...
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que o governo do Amazonas detalhe as ações...
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A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta quarta-feira (8) com...
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O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), sancionou nesta terça-feira (31) a Lei nº 174/2023 que dispõe sobre...
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