Pacheco: Senado vai recorrer da decisão do STF que derruba desoneração da folha
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou que Senado vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal...
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Encontramos 581 resultados para o termo Gilmar Mendes
desoneração
STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a...
- 26/04/2024
- 15:14:28
- Geral
Toledo
Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, um grupo de 40...
- 26/04/2024
- 00:05:19
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Acampamento Terra Livre: indígenas marcham em Brasília por demarcação de terras e contra o garimpo
Movidos pelo lema "Nosso Marco é Ancestral: Sempre Estivemos Aqui!", milhares de indígenas marcharam pela Esplanada dos...
- 25/04/2024
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- 25/04/2024
- 22:05:00
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- 25/04/2024
- 22:04:32
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A demarcação de terras indígenas segue como principal tema do Acampamento Terra Livre (ATL).
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Caso arquivado de Arthur Lira deixa R$ 4 milhões sem ´dono`
Serviço de Utilidade Pública: procura-se o dono de uma bolada de R$ 4 milhões.
- 23/04/2024
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Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
Por André Richter — Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu determinar nesta...
- 22/04/2024
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gilmar mendes
Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), por meio de uma medida cautelar, todos os processos
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