Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a "liberdade de expressão não...
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Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes vota contra poder moderador das Forças Armadas
Além de Cármen Lúcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) contra a...
- 05/04/2024
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STF forma maioria contra "poder moderador" das Forças Armadas
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Foro Privilegiado
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
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