STF transforma Eduardo Bolsonaro em réu por difamação contra Tabata Amaral
Maioria da Corte acolheu queixa-crime apresentada pela parlamentar. Caso envolve postagens do político sobre projeto de lei que tratava da...
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Encontramos 565 resultados para o termo Fux
Justiça Eleitoral
Fux envia à Justiça Eleitoral pedido da PF para investigar Bolsonaro em caso da campanha
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux enviou para a Justiça Eleitoral, nesta terça-feira (14), um pedido da Polícia Federal para...
- 15/02/2023
- 18:40:48
- Política
Política
Gilmar diz que Villas Boas perguntou a ele sobre papel moderador das Forças Armadas: 'Não faz menor sentido', afirma
Ministro defendeu a reformulação do artigo 142 das Forças Armadas, já usado por bolsonaristas para defender algo que a norma não prevê:...
- 14/02/2023
- 17:38:33
- Política
Economia
STF decide, por 6 a 5, que não há modulação de efeitos na quebra da coisa julgada
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que não haverá modulação de efeitos na aplicação
- 09/02/2023
- 05:04:13
- Economia
Economia
STF decide, por 6 a 5, que não há modulação de efeitos na quebra da coisa julgada
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que não haverá modulação de efeitos na aplicação
- 09/02/2023
- 00:01:24
- Economia
Política
STF autoriza extradição de peruano processado por abuso sexual de irmã adotiva
Edgard Joselito Caman Ocampo é considerado fugitivo no país de origem por crime sexual cometido entre 1997 e 2003. Decisão...
- 07/02/2023
- 16:52:20
- Política
Política
Congresso inaugura trabalhos legislativos e recebe mensagem de Lula na quinta-feira
Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (2) da sessão solene que inaugura os trabalhos do Congresso Nacional em 2023. Além dos...
- 31/01/2023
- 18:09:31
- Política
DF
STF confirma afastamento do governador do DF
O julgamento que confirmou o afastamento do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB, por 90 dias, terminou com placar de 9 a 2 no...
- 12/01/2023
- 14:06:12
- Política
EMENDAS DE RELATOR
Após julgamento, Aras recua e, agora, se posiciona contra o orçamento secreto
Na semana passada, PGR se posicionou a favor do mecanismo. Na sessão desta segunda-feira (9/12), procurador-geral alterou o entendimento do órgão
- 22/12/2022
- 19:13:52
- Política
Política
Entenda a decisão do Supremo que considerou o orçamento secreto inconstitucional
'Orçamento secreto' é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares de relator, cujos critérios de...
- 19/12/2022
- 19:57:13
- Política
Editorias
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