Relator recomenda aprovação de 21 emendas do Senado à MP da Eletrobras; acompanhe
Elmar Nascimento, relator da proposta O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) apresentou seu parecer às 28 emendas do Senado à Medida...
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Deputados vão analisar emendas ao texto da MP A Medida Provisória 1031/21, sobre a desestatização da Eletrobras, é o único
O partido político Cidadania ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 850), com...
Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje...