Entenda os próximos passos em caso de prisão de Robinho por estupro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (20) a sentença de nove anos de prisão pelo crime de estupro
Encontramos 279 resultados para o termo Embargo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (20) a sentença de nove anos de prisão pelo crime de estupro
A defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, impetrou um habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF),...
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou recurso contra a tese jurídica do Supremo Tribunal...
Cuba representa muito mais do que uma ilha no Caribe: é um símbolo de resistência e de luta por ideais que ressoam com muitos ao...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar o recurso do INSS sobre a “revisão da vida toda” das...
O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, acusou os relatores e especialistas da ONU (Organização das...
Sob o tremular de bandeiras multicoloridas e entre punhos erguidos, milhares de militantes cantaram em plena voz a canção de...
Mais de R$ 200 mil reais em multas foram aplicadas em duas propriedades rurais por desmatamento ilegal, no Paraná, nesta semana.
Por Mateus Coutinho — Brasil de Fato Documentos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) por autoridades responsáveis por...