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Encontramos 233 resultados para o termo Disputa Judicial

MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
MPF

MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta quinta-feira (19) que o presidente da República, Luís Inácio...

  • 19/10/2023
  • 19:56:50
  • Geral
Candidatos equatorianos representam grupos de interesse maiores do que eles, pontuam pesquisadores
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Candidatos equatorianos representam grupos de interesse maiores do que eles, pontuam pesquisadores

Os equatorianos vão às urnas no próximo domingo (15) para escolher quem vai presidir o país até 2025, no segundo turno de uma...

  • 11/10/2023
  • 09:43:27
  • Geral
TSE forma maioria para manter Bolsonaro inelegível
Geral

TSE forma maioria para manter Bolsonaro inelegível

Dos 7 ministros, 4 já votaram e negaram recurso da defesa do ex-presidente que pedia anulação da decisão anterior de 8...

  • 23/09/2023
  • 08:42:46
  • Geral
Supremo mantém direitos políticos de Dilma mesmo com impeachment
consolida

Supremo mantém direitos políticos de Dilma mesmo com impeachment

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 22, para rejeitar seis ações que questionam a manutenção dos

  • 23/09/2023
  • 07:43:11
  • Geral
Projeto do Carf é sancionado com vetos
Carf

Projeto do Carf é sancionado com vetos

O projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi sancionado pelo governo...

Projeto do Carf é sancionado com vetos
Carf

Projeto do Carf é sancionado com vetos

O projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi sancionado pelo governo...

  • 21/09/2023
  • 19:30:59
  • Geral
Projeto do Carf é sancionado com vetos
Carf

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Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
Toledo

Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para...

  • 21/09/2023
  • 18:30:17
  • Geral
Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
stf

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A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para...

  • 21/09/2023
  • 16:29:40
  • Geral
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
stf

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras...

  • 21/09/2023
  • 13:30:00
  • Geral
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