ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio
Criado para garantir direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...
Encontramos 59 resultados para o termo Dispositivo Ilegal
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A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para apurar a instalação de, pelo menos, um "dispositivo irregular" na rede
Na noite de quarta-feira, 19, uma ação da 6ª Companhia da Polícia Militar Rodoviária Estadual (PRE) interceptou um...
O governo do Paraná, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), pediu na terça-feira (4) a prisão da professora Walkiria...
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (22), os dois últimos destaques (sugestões de...
Uma organização criminosa suspeita de promover migração ilegal foi alvo de uma operação na manhã...
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e...
Por audiência pública para debater demarcações de terras indígenas As diretrizes e procedimentos da Funai e do...
Brasília – As diretrizes e procedimentos da Funai e do Ministério da Justiça a respeito dos processos de...