Isenção para investimentos em portos custará até R$ 5 bi
A prorrogação até 2028 do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à...
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Decisão caberá a Lula e depende do envio ao Congresso de projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias Nos...
A solução de conflitos fundiários no Brasil vem passando por uma mudança de paradigmas desde a pandemia da covid-19 que tem potencial de...
Foi publicado no Diário Oficial da última quarta-feira (17) o decreto que institui o Órgão Gestor de...
As Forças Armadas foram autorizadas pelo Ministério da Defesa a prestar apoio logístico na Terra Indígena Yanomami durante a entrega de...
Pelo segundo ano consecutivo, a Região Norte de Curitiba é o principal destino das emendas do vereador Hernani (PSB) à Lei...
A Força Penal Nacional (FPN) foi autorizada a atuar e passar por um treinamento de 180 dias, em Porto Velho, no estado de Rondônia.
Norma busca facilitar acompanhamento psicossocial de pais, alunos e professores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.819/24,...
Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada
Prefeitura investe em segurança, mas admite dificuldades para criar corporação