Isenção para investimentos em portos custará até R$ 5 bi
A prorrogação até 2028 do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à...
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Destaque do Dia
Governo trabalha com mudança na meta fiscal para um déficit de 0,5% do PIB
Decisão caberá a Lula e depende do envio ao Congresso de projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias Nos...
- 21/01/2024
- 10:04:53
- Geral
Conflitos fundiários
Parecer divulgado pelo CNJ aponta acordos e diálogo como solução para conflitos fundiários
A solução de conflitos fundiários no Brasil vem passando por uma mudança de paradigmas desde a pandemia da covid-19 que tem potencial de...
- 19/01/2024
- 07:45:44
- Geral
Ponta Grossa
Decreto cria Órgão Gestor de Educação Ambiental em PG
Foi publicado no Diário Oficial da última quarta-feira (17) o decreto que institui o Órgão Gestor de...
- 18/01/2024
- 19:40:39
- Geral
Yanomami
Forças Armadas levarão 15 mil cestas de alimentos aos Yanomami
As Forças Armadas foram autorizadas pelo Ministério da Defesa a prestar apoio logístico na Terra Indígena Yanomami durante a entrega de...
- 18/01/2024
- 09:38:43
- Saúde
Geral
Hernani priorizou Região Norte nas emendas ao orçamento de Curitiba
Pelo segundo ano consecutivo, a Região Norte de Curitiba é o principal destino das emendas do vereador Hernani (PSB) à Lei...
- 17/01/2024
- 16:32:14
- Grande Curitiba
ministério da Justiça e Segurança P
Força Penal Nacional receberá treinamento em Rondônia por 180 dias
A Força Penal Nacional (FPN) foi autorizada a atuar e passar por um treinamento de 180 dias, em Porto Velho, no estado de Rondônia.
- 17/01/2024
- 16:32:07
- Geral
Saúde mental nas escolas
Lei institui política nacional para promover saúde mental da comunidade escolar
Norma busca facilitar acompanhamento psicossocial de pais, alunos e professores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.819/24,...
- 17/01/2024
- 16:31:44
- Saúde
40h
Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada
- 17/01/2024
- 14:29:24
- Educação
Santo Antonio da Platina
Implantação da Guarda Municipal em Santo Antônio da Platina ainda é desafio
Prefeitura investe em segurança, mas admite dificuldades para criar corporação
- 17/01/2024
- 02:26:23
- Geral
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