Tragédia no RS: justiceiros podem ser acusados de associação criminosa, diz professora da UFRGS
Em meio à tragédia no Rio Grande do Sul, a segurança é uma preocupação da população, houve...
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Encontramos 15451 resultados para o termo Direito
aborto legal
Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal
Manifestantes fizeram nesta quinta-feira (16) um ato na capital paulista em defesa dos serviços de aborto legal.
- 16/05/2024
- 21:14:23
- Geral
Polícia
Polícia Civil prende homem por crime de homofobia contra o próprio filho em Morretes
Nesta quinta-feira, 16, a Polícia Civil do Paraná (PCPR) divulgou em seu site a prisão em flagrante de um homem acusado do crime
- 16/05/2024
- 18:14:01
- Litoral
destaque
Maio Laranja: Pato Branco organiza ações
A Prefeitura de Pato Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e...
- 16/05/2024
- 17:13:28
- Geral
Quilombola
Quilombolas cobram do governo agilidade na titulação de terras
Lideranças quilombolas presentes no encontro Aquilombar 2024, em Brasília, cobraram o governo federal que segue lento o processo de...
- 16/05/2024
- 17:13:20
- Política
Política
PM do Rio monitorou políticos e advogado na favela do Jacarezinho, diz jornal
Um relatório da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Jacarezinho, no Rio de Janeiro — palco da maior chacina da...
- 16/05/2024
- 16:14:50
- Política
MDS
Maranhão quer zerar o sub-registro de nascimento no estado
O sub-registro de nascimento, problema causado pela falta de documentação do cidadão, que impede a pessoa de ter acesso a...
- 16/05/2024
- 16:13:42
- Política
Ponta Grossa
Comunidade de Itaiacoca receberá serviço jurídico gratuito
A comunidade de Itaiacoca receberá, gratuitamente, neste sábado (18), atendimento jurídico de acadêmicos e professores de...
- 16/05/2024
- 14:13:00
- Geral
Últimas Notícias
Estudo inédito mostra que 98% de áreas quilombolas estão ameaçadas no Brasil
Um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) feito em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos...
- 16/05/2024
- 12:11:25
- Geral
Senado
PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado
O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.
- 16/05/2024
- 11:11:23
- Economia
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