Lula retira embaixador do Brasil em Israel
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva removeu de Israel o embaixador Frederico Meyer, que ocupava o principal posto da representação brasileira...
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Encontramos 823 resultados para o termo Direito Penal
Brasil
Prazo de cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico se encerra amanhã (30)
As empresas de médio e grande porte que ainda não se cadastraram no Domicílio Judicial Eletrônico devem se apressar.
- 29/05/2024
- 10:56:00
- Geral
Nacional
Pela segunda vez, Congresso acaba com "saidinha" em feriados
O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), acabar com a possibilidade de saídas temporárias de presos para visitar a...
- 28/05/2024
- 21:53:38
- Geral
Lei de Defesa do Estado Democrático
Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia
O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair
- 28/05/2024
- 20:52:46
- Política
Aborto
Aborto: ação penal é encerrada por quebra de sigilo profissional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encerrou uma ação penal contra uma mulher ré pelo crime de aborto.
- 27/05/2024
- 11:40:21
- Geral
País
Ministros defendem perdão de Lula a homem preso após 62 reconhecimentos por foto
Por Italo Nogueira (Folhapress) — Um ano após o fim da prisão considerada injusta pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça),
- 26/05/2024
- 17:36:19
- Política
Colunistas ICL
"Brasil é essencial para evitar novas atrocidades", diz diretora da Human Rights Watch
Por Igor Mello Ainda que sem grande impacto, o papel mediador do Brasil em conflitos internacionais e guerras pelo Mundo é reconhecido por...
- 24/05/2024
- 06:13:02
- Política
Brasil
Propriedades rurais: PL que penaliza invasões pode desestimular ocupações ilegais
O projeto de lei 709 de 2023 – que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais
- 24/05/2024
- 00:09:21
- Geral
Últimas Notícias
Câmara rejeita alterações em projeto que criminaliza ocupações de terra; parlamentares reagem com críticas
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (22), os dois últimos destaques (sugestões de...
- 23/05/2024
- 00:02:25
- Geral
Fundação Renova
Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos
A Justiça Federal determinou o pagamento imediato de valores pendentes a assessorias técnicas que prestam suporte aos atingidos pelo...
- 22/05/2024
- 21:00:50
- Geral
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